Fonte: Diário Catarinense
Atacar as crescentes diferenças sociais e econômicas entre as regiões de Santa Catarina. Com esse objetivo, o governo do Estado lançou na tarde desta terça-feira o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. A iniciativa conta com a parceria de organizações da sociedade civil e terá como foco principal as 12 regiões com os piores índices de desenvolvimento. Cerca de 300 convidados, entre prefeitos e secretários regionais, participaram da solenidade de lançamento, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis.
O comando do programa ficará a cargo da secretaria de Estado do Planejamento. Titular da pasta, Murilo Flores conta que a ideia da iniciativa surgiu na metade do ano passado, a partir da constatação das diferenças de desenvolvimento entre as regiões e seus malefícios causados para o Estado.
Desde então, foi feito um estudo que resultou na escolha de 12 “regiões de intervenção prioritárias”, que correspondem às áreas da Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) de Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.
Ao longo de quase um ano, a secretaria do Planejamento fez o mapa da elegibilidade no Estado. Com o Índice de Renda (IRenda), calculado por meio dos dados do PIB per capita e da renda domiciliar, foi possível fazer o diagnóstico das regiões mais carentes. A ideia agora é escolher setores econômicos com maior potencial para investimento em cada região, ajudando no seu desenvolvimento.
Serão fornecidas linhas de crédito especiais para o empresariado. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por exemplo, pretende destinar 20% do crédito em Santa Catarina para as regiões mais carentes, embora eles representem 16% da população (1 milhão de pessoas) e 10,3% do PIB de Santa Catarina
Para Flores, as dificuldades impostas pelo momento econômico não poderiam servir de impedimento para o lançamento do programa:
— Nós tínhamos que lançar em qualquer momento que fosse. Era importante começar. Mesmo com esse momento ruim da economia brasileira e do Estado, as diferenças regionais estão crescendo muito. As regiões mais ricas estão ficando cada vez mais ricas e muito distantes das regiões mais empobrecidas. Isso ameaça o futuro do Estado, a economia e o bem-estar — afirma Flores.
Inspiração no modelo europeu
O secretário reconhece ainda que trata-se de uma tarefa complicada, que deve trazer resultados principalmente no médio e longo prazo. Um exemplo citado é o modelo europeu, que possui programas semelhantes há pelo menos 50 anos. Mas ele ressalta a importância de alguns resultados no curto prazo para manter o ânimo com a iniciativa.
— Vamos dar alguns focos em algumas regiões e cadeias produtivas para que possam dar resultado mais rápido e chamar a atenção do restante da população das regiões mais deprimidas que há possibilidades — diz o secretário.
Estrutura
O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca; e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras.
Os parceiros iniciais são o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).
Entrevista com Murilo Flores, secretário estadual do Planejamento
Por que a escolha de lançar esse programa justamente em um momento de crise econômica?
Nós tínhamos que lançar em qualquer momento que fosse. Era importante começar. Mesmo com esse momento ruim da economia brasileira e do Estado, as diferenças regionais estão crescendo muito. As regiões mais ricas estão ficando cada vez mais ricas e muito distantes das regiões mais empobrecidas. Isso ameaça o futuro do Estado, a economia e o bem-estar. Não há momento para se esperar. Não estamos atrás de dinheiro novo. Estamos só canalizando os esforços já existentes tanto do governo quanto das entidades não governamentais para que deem prioridades a essas regiões para reequilibrar o desenvolvimento de Santa Catarina.
A partir de que momento são esperados os resultados?
O programa é crescente. Todo programa dessa natureza começa com passos mais lentos e depois ele vai tomando velocidade. É claro que a gente precisa fazer acontecer alguns casos concretos para as pessoas acreditarem. Então vamos dar alguns focos em algumas regiões e cadeias produtivas para que possam dar resultado mais rápido e chamar a atenção do restante da população das regiões mais deprimidas que há possibilidades. Agora, evidentemente que reequilibrar o Estado não é uma coisa muito rápida. Nós teremos respostas rápidas de certas cadeias produtivas, mas, para termos um Estado novamente equilibrado, o programa precisa perdurar por uns 10 anos, pelo menos. Mas é preciso começar e com resultados de curto prazo setorialmente.
A efetividade do programa não depende apenas do governo, que é um indutor. É preciso uma resposta da sociedade também, correto?
São duas questões importantes nessa pergunta, que é a chave do processo. A primeira é que não se trata de um programa de governo. É um programa da sociedade catarinense. O governo é um ator. Nós temos outros atores ( citando Fiesc, Facisc, Faesc, Sebrae). Todas as organizações vão canalizar os seus esforços para melhorar essas regiões. A outra questão é a região em si, a mobilização das pessoas. Elas têm de se apropriar do programa. Governo e organizações têm de servir a elas. O segredo de um programa desse tipo é que haja grande mobilização na base.
É possível adiantar alguma ação que será tomadas nessas regiões?
Sim, na região do Planalto Norte, em Canoinhas, estamos trabalhando a ideia de levar uma agroindústria, de laticínios, para fazer uma evolução na produção de leite. Que possa crescer as oportunidades para os pequenos agricultores. Em São Joaquim, precisamos fazer um investimento grande na questão turística. Na própria Lages tem a revitalização do Centro. São coisas que poderão acontecer paralelamente à organização das cadeiras produtivas ligadas ao turismo. Tem coisas que já estão muito bem mapeadas. Vamos atacar cada região com a sua característica.
O esvaziamento populacional e o êxodo para outras regiões também serão enfrentados?
Se nós não tivermos oportunidades nas regiões, as pessoas vão migrar. As pessoas migram atrás de emprego, renda e também de serviços públicos. Isso precisa acontecer nas regiões. A parte dos serviços públicos, o governo vem melhorando através do Pacto por Santa Catarina. Agora temos de atacar o outro lado da vida das pessoas, o econômico. Um filho de um agricultor, que não quer mais viver da agricultura, tem que encontrar uma oportunidade de emprego em uma outra cadeia produtiva na sua região. Não no grande centro urbano ou no litoral, por exemplo. Só freamos isso se dermos melhor infraestrutura, que já estamos fazendo via Pacto Por Santa Catarina, ou se criarmos cadeias produtivas que façam com que as pessoas vejam oportunidades nas regiões em que vivem.
